Numerando
CBO 2414-05

Conselheiro Julgador

Também conhecido como: Conselheiro Classista, Conselheiro Julgador Relator, Conselheiro Relator, Juiz (administrativo), Juiz de Impostos e Tributos

Hierarquia CBO

2
Grande Grupo
Profissionais das Ciências e das Artes
24
Subgrupo Principal
Profissionais das Ciências Jurídicas
241
Subgrupo
Advogados, Procuradores, Tabeliães e Afins
2414
Família
Conselheiros Julgadores

Atividades Profissionais

  • Preencher Sistema com Dados dos Recursos
  • Identificar As Partes do Processo
  • Relatar Motivo do Indeferimento Ou Cessação, Razões Recursais e Equívocos Juntado Ao Processo
  • Relatar Motivo do Recurso
  • Relatar Acusação
  • Relatar Defesa
  • Relatar Pedido
  • Relatar Decisão em 1ª Instância
  • Relatar Razões do Recurso À 2ª Instância
  • Arrolar Documentos/dados Constantes nos Autos
  • Relatar Razões e Contrarrazões da Parte Contrária
  • Relatar Intercorrências e Embargos do Recurso
  • Relatar Admissibilidade e Razões de Embargos
  • Relatar Admissibilidade e Razões de Recurso Especial
  • Informar Resultado do Julgamento dos Embargos (recurso Especial)
  • Relatar Resultado do Julgamento em 2ª Instância
  • Apreciar Pedido de Revisão
  • Justificar o Não Cumprimento de Prazos
  • Identificar Tipo de Recursos nos Autos do Processo
  • Verificar Competência para Julgamento
  • Verificar Impedimento Ou Suspeição para Relatar o Processo
  • Identificar Intercorrências do Recurso
  • Identificar Necessidade de Saneamento do Processo
  • Identificar Necessidade de Diligências do Processo
  • Propor Diligências
  • Devolver Processo para Órgão/setor em Caso de Irregularidade, Impedimento Ou Suspeição
  • Verificar Existência de Conexão Ou Continência de Processos
  • Identificar Recursos Repetitivos (agregação de Processos para Julgamento Conjunto)
  • Verificar Se As Partes Foram Cientificadas dos Atos Processuais
  • Consultar Sistemas Corporativos para Análise e Instrução Processual
  • Verificar Se Recurso Foi Interposto Dentro do Prazo Determinado Pela Legislação
  • Verificar Existência de Ação Judicial Ajuizada em Desfavor dos Órgãos e Constatação de Eventual Concomitância
  • Priorizar Processos com Mandados de Segurança
  • Verificar Concessão de Benefícios (duplicidade de Benefícios)
  • Informar Sustentação Oral Ao Órgão Competente
  • Solicitar Presença do Interessado na Sessão de Julgamento
  • Analisar Preliminares
  • Analisar Mérito
  • Decidir em Relação Às Preliminares e Ao Mérito
  • Elaborar Ementa
  • Fundamentar Voto em Conformidade com Normas Legais, Jurisprudências e Doutrinas
  • Redigir Parte Dispositiva do Voto (conclusão Final)
  • Assinar o Voto
  • Propor Assuntos a Serem Incluídos na Ordem do Dia
  • Apresentar Relatório, Voto, Ementa dos Processos
  • Debater em Plenária
  • Rever Posicionamento em Razão de Debates
  • Pedir Vistas de Processos de Outros Relatores
  • Apresentar Intenção de Declaração de Voto
  • Apresentar Voto Divergente

Sinônimos e Nomes Alternativos

Conselheiro ClassistaConselheiro Julgador RelatorConselheiro RelatorJuiz (administrativo)Juiz de Impostos e Tributos

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego — CBO 2002. Classificação Brasileira de Ocupações.