CBO 2414-05
Conselheiro Julgador
Também conhecido como: Conselheiro Classista, Conselheiro Julgador Relator, Conselheiro Relator, Juiz (administrativo), Juiz de Impostos e Tributos
Hierarquia CBO
2
Grande Grupo
Profissionais das Ciências e das Artes
24
Subgrupo Principal
Profissionais das Ciências Jurídicas
241
Subgrupo
Advogados, Procuradores, Tabeliães e Afins
2414
Família
Conselheiros Julgadores
Atividades Profissionais
- Preencher Sistema com Dados dos Recursos
- Identificar As Partes do Processo
- Relatar Motivo do Indeferimento Ou Cessação, Razões Recursais e Equívocos Juntado Ao Processo
- Relatar Motivo do Recurso
- Relatar Acusação
- Relatar Defesa
- Relatar Pedido
- Relatar Decisão em 1ª Instância
- Relatar Razões do Recurso À 2ª Instância
- Arrolar Documentos/dados Constantes nos Autos
- Relatar Razões e Contrarrazões da Parte Contrária
- Relatar Intercorrências e Embargos do Recurso
- Relatar Admissibilidade e Razões de Embargos
- Relatar Admissibilidade e Razões de Recurso Especial
- Informar Resultado do Julgamento dos Embargos (recurso Especial)
- Relatar Resultado do Julgamento em 2ª Instância
- Apreciar Pedido de Revisão
- Justificar o Não Cumprimento de Prazos
- Identificar Tipo de Recursos nos Autos do Processo
- Verificar Competência para Julgamento
- Verificar Impedimento Ou Suspeição para Relatar o Processo
- Identificar Intercorrências do Recurso
- Identificar Necessidade de Saneamento do Processo
- Identificar Necessidade de Diligências do Processo
- Propor Diligências
- Devolver Processo para Órgão/setor em Caso de Irregularidade, Impedimento Ou Suspeição
- Verificar Existência de Conexão Ou Continência de Processos
- Identificar Recursos Repetitivos (agregação de Processos para Julgamento Conjunto)
- Verificar Se As Partes Foram Cientificadas dos Atos Processuais
- Consultar Sistemas Corporativos para Análise e Instrução Processual
- Verificar Se Recurso Foi Interposto Dentro do Prazo Determinado Pela Legislação
- Verificar Existência de Ação Judicial Ajuizada em Desfavor dos Órgãos e Constatação de Eventual Concomitância
- Priorizar Processos com Mandados de Segurança
- Verificar Concessão de Benefícios (duplicidade de Benefícios)
- Informar Sustentação Oral Ao Órgão Competente
- Solicitar Presença do Interessado na Sessão de Julgamento
- Analisar Preliminares
- Analisar Mérito
- Decidir em Relação Às Preliminares e Ao Mérito
- Elaborar Ementa
- Fundamentar Voto em Conformidade com Normas Legais, Jurisprudências e Doutrinas
- Redigir Parte Dispositiva do Voto (conclusão Final)
- Assinar o Voto
- Propor Assuntos a Serem Incluídos na Ordem do Dia
- Apresentar Relatório, Voto, Ementa dos Processos
- Debater em Plenária
- Rever Posicionamento em Razão de Debates
- Pedir Vistas de Processos de Outros Relatores
- Apresentar Intenção de Declaração de Voto
- Apresentar Voto Divergente
Sinônimos e Nomes Alternativos
Conselheiro ClassistaConselheiro Julgador RelatorConselheiro RelatorJuiz (administrativo)Juiz de Impostos e Tributos
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego — CBO 2002. Classificação Brasileira de Ocupações.