Distrato de Contrato
Gere um termo de distrato para encerrar formalmente um contrato existente, com quitação mútua das obrigações.
Perguntas Frequentes
O que é um distrato?
É o instrumento jurídico que formaliza o encerramento de um contrato por acordo mútuo entre as partes, com quitação das obrigações.
O distrato precisa ser registrado?
Depende do contrato original. Se o contrato foi registrado em cartório, o distrato também deve ser.
Este documento tem caráter informativo e não substitui assessoria jurídica profissional.